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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:40
Mãe impossibilitada de atender bebê por cancelamento de voo será indenizada
Passageira receberá indenização de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por não conseguir atender seu bebê recém-nascido
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:00
Justiça terá regra única sobre acesso à informação
A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:20
TJ-PR mantém condenação de acusada de matar criança
Acusada foi condenada a pena de 21 anos e quatro meses de prisão pela morte de um menino de seis anos, em abril de 1992
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:30
Condenado acusado de cometer dois crimes contra a vida da mesma pessoa
Acusado foi condenado a mais de 13 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:00
MPF contesta julgamento individual em caso Chevron
Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins
Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:50
TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro
Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema
As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:20
Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí
Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça condena acusado de cometer homicídio no centro da cidade
Acusado foi condenado a oito anos de reclusão por cometer crime de homicídio após um desentendimento com a vítima
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:50
Acusado de matar desafeto é condenado a quatro anos de reclusão
Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:10
Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios
A intenção dos juristas é aumentar o prazo mínim de um sexto da pena para um terço da pena a ser cumprida em regime fechado
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:30
Marcado júri do acusado de matar o pai do cantor Buchecha
Homem é acusado por matar pai do canto após uma discussão por causa de um cigarro. Ambos estavam bebendo em um bar no momento do crime
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:30
Garçom é condenado por furto qualificado em Poá
Condenado foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento 17 dias-multa pela prática de furto qualificado
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:10
Indenização a office-boy acusado injustamente de não pagar fatura em banco
Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil reais um office-boy pelos danos morais sofridos por ter sido acusado injustamente e publicamente de não pagar fatura
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:10
Motorista que falsificou documento para reduzir IPVA deve cumprir pena em regime aberto
Acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa no valor mínimo legal
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:20
Justiça condena vigilante acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal
Vigilante foi condenado a três anos de reclusão e a três anos de detenção pela prática de tentativa de homicídio e lesão corporal
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:10
MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores
Descontos eram feitos mensalmente nas folhas de pagamentos de servidores, mas pagamento não era feito à Caixa. Montante desviado totalizaria mais de 70 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:00
Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê
Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:50
MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier
Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa
